Tag Súmula 385 STJ

Tag: Súmula 385 STJ

A sentença proferida por tribunal estrangeiro tem eficácia no Brasil depois de homologada pelo STF

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O que descaracteriza o acordo de compensação de horas?

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O que é repercussão geral em recurso extraordinário quais os critérios para o STF avaliar se tem ou não repercussão geral?

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Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes dano moral

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Quanto ao dano ambiental é vedada a condenação do réu a obrigação de fazer ou a de não fazer cumulada com a de indenizar?

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É correto afirmar que na união estável de pessoas maiores de 70 anos de idade impõe se o regime da separação obrigatória de bens?

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Qual é a disposição do CPC sobre a concessão de tutela provisória?

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E o Judiciário brasileiro competente para processar e julgar as ações?

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A homologação de sentença estrangeira tramita perante o stj desde a vigência da ec 45.

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Depois da audiência de instrução e julgamento o que acontece

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Quais requisitos a prova emprestada deve preencher para que tenha validade no direito processual civil brasileiro?

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Qual o valor da multa de férias em dobro?

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Quais são os requisitos para que o STJ homóloga a sentença arbitral estrangeira e em quais hipóteses o tribunal pode negar a homologação?

Quais são os requisitos para que o STJ homóloga a sentença arbitral estrangeira e em quais hipóteses o tribunal pode negar a homologação?

$É possível interpor embargos de divergência de decisões divergentes do mesmo órgão fracionário daquele tribunal?$

É possível interpor embargos de divergência de decisões divergentes do mesmo órgão fracionário daquele tribunal?

São pressupostos para a responsabilidade civil do fornecedor por fato do produto segundo jurisprudência do STJ?

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Tjsp consulta processual 1 grau

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Como o STJ interpreta a impenhorabilidade de salários e vencimentos prescrita no art 833 IV do CPC?

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A jurisprudencia sempre é uniforme por quê

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Qual e a principal diferença entre súmula vinculante e jurisprudência?

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Qual o posicionamento atual do STJ acerca do corte de água por inadimplência?

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A mesma banca examinadora pode fazer concursos com criterios diferentes

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Quanto à aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica?

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Qual e a teoria adotada pelo Código de Defesa do Consumidor na norma que permite a desconsideração da personalidade jurídica?

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E considerada suspeita a testemunha que litigou ou litiga contra o mesmo empregador?

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Tj rj jus br consultas

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